Política de Privacidade

1. Introdução

A DocBlue ("nós", "nosso" ou "nossa") respeita sua privacidade e está comprometida com a proteção de seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como tratamos as informações pessoais coletadas durante o uso de nossa plataforma de assinaturas digitais para instituições de saúde.

Esta política se aplica a todos os usuários da plataforma DocBlue, incluindo instituições de saúde, profissionais de saúde e pacientes que utilizam nossos serviços.

2. Dados que Coletamos

Podemos coletar os seguintes tipos de informações pessoais:

3. Como Usamos seus Dados

Utilizamos seus dados pessoais para os seguintes propósitos:

• Fornecer e manter nossos serviços de assinatura digital;
• Autenticar sua identidade durante o processo de assinatura;
• Garantir a validade jurídica dos documentos assinados;
• Manter registros de auditoria para fins de conformidade regulatória;
• Melhorar e personalizar nossos serviços;
• Enviar comunicações relacionadas ao serviço;
• Responder a suas solicitações e fornecer suporte;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Proteger nossos direitos, propriedade ou segurança, e os de nossos usuários.

4. Base Legal para o Tratamento

Processamos seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Execução de Contrato: Quando o tratamento é necessário para cumprir nossas obrigações contratuais com você;
• Consentimento: Quando você nos deu permissão explícita para tratar seus dados para finalidades específicas;
• Interesse Legítimo: Quando o tratamento é necessário para nossos interesses legítimos, desde que não prejudique seus direitos e liberdades;
• Obrigação Legal: Quando o tratamento é necessário para cumprir uma obrigação legal;
• Proteção ao Crédito: Quando necessário para proteção do crédito;
• Tutela da Saúde: Quando o tratamento é necessário para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais de saúde ou por entidades sanitárias.

5. Compartilhamento de Dados

Podemos compartilhar suas informações pessoais com as seguintes categorias de destinatários:

• Prestadores de Serviços: Empresas que nos auxiliam na prestação de nossos serviços, como provedores de hospedagem, serviços de autenticação e verificação de identidade;
• Instituições de Saúde: Quando você é um paciente, compartilhamos seus dados com a instituição de saúde relevante para o processo de assinatura;
• Autoridades Certificadoras: Para validação de certificados digitais;
• Autoridades Governamentais: Quando exigido por lei, ordem judicial ou regulamentação;
• Parceiros de Negócios: Com seu consentimento, podemos compartilhar dados com parceiros de negócios para oferecer serviços integrados.

Não vendemos, alugamos ou comercializamos suas informações pessoais para terceiros.

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição acidental. Essas medidas incluem:

• Criptografia de dados em trânsito e em repouso;
• Controles de acesso baseados em função;
• Autenticação multifator;
• Monitoramento contínuo de segurança;
• Backups regulares;
• Treinamento de segurança para funcionários;
• Auditorias de segurança periódicas.

Apesar de nossos esforços, nenhum sistema é completamente seguro. Caso ocorra uma violação de dados que afete suas informações pessoais, notificaremos você e as autoridades competentes conforme exigido por lei.

7. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo obrigações legais, contábeis ou de relatórios.

Para determinar o período de retenção apropriado, consideramos:

• A quantidade, natureza e sensibilidade dos dados;
• O risco potencial de danos em caso de uso ou divulgação não autorizada;
• As finalidades para as quais processamos seus dados;
• Se podemos alcançar essas finalidades por outros meios;
• Requisitos legais, regulatórios e contratuais aplicáveis.

Para documentos assinados digitalmente, o período de retenção pode ser significativamente longo devido a requisitos legais específicos para registros médicos e documentos com validade jurídica.

8. Seus Direitos

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através do e-mail [email protected] ou pelo formulário disponível em nosso site. Responderemos à sua solicitação dentro do prazo legal.

Note que, em alguns casos, podemos não ser capazes de atender completamente à sua solicitação, como quando a retenção de seus dados é necessária para cumprir obrigações legais ou para proteger direitos legais.

9. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência em nossa plataforma, entender como você interage com nossos serviços e personalizar conteúdo.

Os tipos de cookies que utilizamos incluem:

• Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento básico da plataforma;
• Cookies de Preferências: Permitem que a plataforma lembre suas preferências;
• Cookies Analíticos: Ajudam-nos a entender como os usuários interagem com a plataforma;
• Cookies de Marketing: Utilizados para rastrear visitantes em websites.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador. No entanto, desabilitar certos cookies pode afetar a funcionalidade da plataforma.

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de tratamento de dados ou alterações na legislação aplicável. Recomendamos que você revise esta política regularmente.

Quando fizermos alterações significativas, notificaremos você através de um aviso em nossa plataforma ou por e-mail. A data da última atualização será sempre indicada no início desta política.

11. Contato

Se você tiver dúvidas, preocupações ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

• E-mail: [email protected]
• Telefone: (11) 91897-6343